Exame de Proficiência em Medicina avança e segue para Câmara dos Deputados
Votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal manteve a proposta do senador Marcos Pontes para o PL 2294/2024 ao rejeitar emendas
25/02/2026 13:20
O Simers acompanhou no Senado, em Brasília, mais um passo para a aprovação do Projeto de Lei 2294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A Comissão de Assuntos Sociais votou na manhã desta quarta-feira, dia 25, o pedido de emendas feito pelo senador Rogério Carvalho. A pauta avaliou se a prova será aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e as emendas foram rejeitadas por 12 votos a 8. O projeto segue a indicação inicial de que seja executado pelo MEC.
“Quem executa não fiscaliza. É o princípio básico da segregação de funções”, afirmou Marcos Pontes durante seu voto.
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Proposto por Pontes e relatado pelo senador Hiran, o PL altera a Lei nº 3.268, de 1957, para estabelecer que somente médicos aprovados no Exame de Proficiência poderão obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
O Simers acompanha a tramitação e irá contribuir para a regulamentação do exame. Presentes na sessão, o vice-presidente, Felipe Vasconcelos, e o diretor-geral, Willian Adami, consideram a nova aprovação mais um avanço.
“Estaremos aqui em Brasília também na Câmara dos Deputados para defender esse projeto tão importante e esperado pelo categoria médica”, afirmou Vasconcelos após a votação.
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