O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, e o presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), Henri Siegert Chazan, assinaram no dia 25 de agosto a nova convenção coletiva de trabalho que contempla os médicos que atuam em hospitais e clínicas da capital.
O texto final foi aprovado pelos profissionais em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no dia 21, após ampla análise e debate conduzidos pela diretoria e pela equipe jurídica do Simers.
Entre os principais pontos da convenção, estão:
• Compensação de jornada: permanece a exigência de anuência expressa por parte do médico para a adoção do regime de compensação de horas. A proposta inicial previa a retirada dessa exigência, o que foi rejeitado pelo Simers.
• Plantões de 12 horas: a cláusula aprovada reconhece as particularidades da jornada de trabalho na área da saúde, permitindo do regime especial de trabalho (plantões), preservando, de qualquer modo, condições mais benéficas já praticadas pelos empregadores com relação ao pagamento de horas-extras, na forma prevista nos contratos, normas internas ou acordos coletivos.
• Cláusula de creche: inovação apresentada pelo Sindihospa e aprovada pela categoria, estabelece que os empregadores devem oferecer espaço adequado para que funcionárias possam deixar seus filhos sob cuidado durante o expediente, até dois anos após o retorno da licença-maternidade. Caso não exista estrutura física disponível, a instituição poderá optar por um sistema de reembolso, não inferior a R$ 220.
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https://www.simers.org.br/noticia/medicos-aprovam-termos-da-convencao-coletiva-junto-ao-sindihospa
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