Pejotização na Medicina é tema de seminário realizado pelo Núcleo Médico Jovem do Simers

Coordenado pelo Núcleo Médico Jovem, o seminário Pejotização na Medicina foi realizado na noite de quarta-feira (5) no auditório do Simers e reuniu, em formato híbrido, diretores, conselheiros e delegados para debater o tema. Questão que tem atingido a categoria em diferentes momentos de carreira, com contratos de terceirização, a pejotização cresce em importância com os recém-formados, que já chegam ao mercado de trabalho com um modelo que cada vez mais se afasta das relações CLT.

Na fala de abertura, o presidente do Simers, Marcelo Matias, traçou uma linha do tempo das mudanças ocorridas nas últimas décadas.

“A contratação do médico com sua própria pessoa jurídica também hoje é uma miragem. O que estamos tratando não é da terceirização apenas. O vínculo trabalhista foi resumido a uma mensagem no WhastApp. O agravamento desta crise tem se dado de forma exponencial”, afirmou Matias, que citou, ainda, instrumentos de controle implementados pelo Simers, como o Devedômetro.

LEIA MAIS

Após atuação do Simers, projeto que estabelece transparência em pagamentos de médicos terceirizados avança na Câmara dos Deputados

Simers tem audiência no STF para falar sobre pejotização de médicos

Simers e Fenam defendem no STF limites à pejotização na saúde

Na sequência, o vice-presidente do Sindicato, Felipe Vasconcelos, apresentou um resumo de reuniões com órgãos públicos para tratar de temas como o piso nacional e, com grande atuação em todo o país, a pejotização. Entre os projetos citados pelo vice-presidente, está o PL 570/2025, que tramita em Brasília e avançou recentemente com a nomeação do deputado Allan Garcês, médico integrante da Frente Parlamentar da Medicina, para a relatoria na Comissão de Saúde.

“É um projeto para aumentar a transparência dos recursos destinados aos pagamentos do médico. É um sinal de que o Simers está de olho na questão e vemos o avanço dele como uma vitória nossa”.

Para ampliar a discussão do tema, foram ouvidos o gerente de Relações Governamentais, Gabriel Larré, a advogada Denise Risso e os contadores Sandro Werpp e Raquel Gravana.

Na área jurídica, Denise Risso apresentou as diferentes formas de contratos e os cuidados e riscos em cada formato (que iam de pessoa jurídica a diferentes tipos de sociedade) assim como a importância de um assessoramento.

“O que vemos são muitos médicos assinando procurações, e não contratos, e sem fazer uma avaliação prévia”, disse a advogada. 

Os contadores também fizeram uma série de alertas aos presentes, apontando para temas como confusão patrimonial e o crescimento de autuações por parte da Receita Federal.

“Se a proposta for para sociedade em conta de participação, o ideal é não aderir”, reforçou Raquel Gravana. “Também é sempre importante verificar o contrato social da empresa, se tem registro no Cremers”, complementou Sandro Werpp.

As questões políticas foram abordadas na fala de Gabriel Larré, que também trouxe exemplos internacionais para o que chamou na apresentação como “Pauta do nosso tempo”:

“É a grande pauta do momento e vai ao encontro dos médicos mais jovens, que vão ingressar no mercado neste modelo, muitos profissionais com menos de 30 anos não conhecem o que é ser CLT. E talvez esse assessoramento aos médicos seja o grande papel do Sindicato nos próximos anos”.

Ao final do evento, o coordenador do Núcleo Médico Jovem, Vinícius Conejo, fez uma análise do encontro:

“O objetivo foi totalmente atingido. É preciso fomentar esse debate para aprofundar um tema tão importante e atual na Medicina”

Simers: coragem para defender e gestão para avançar! Associe-se!