Simers oficia Secretaria da Saúde de Porto Alegre e IAG sobre não exigência de RQE em vagas de Psiquiatria na Atenção Básica

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) recebeu denúncias de que a nova gestora de parte das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Porto Alegre está contratando psiquiatras sem RQE (Registro de Qualificação de Especialista). Na defesa da categoria e do atendimento qualificado à população, o Simers oficiou a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) e Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) para prestarem esclarecimentos. Também enviou ofícios ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) alertando da situação.

O Registro de Qualificação de Especialista comprova que o médico concluiu a residência médica na especialidade, neste caso, em Psiquiatria. As vagas divulgadas pelo IAG flexibilizaram a exigência, solicitando “RQE em Psiquiatria ou dois anos de experiência na área ou pós-graduação completa”. A abertura e divulgação de vaga ocorrem por empresas contratadas pelo IAG para fazerem as escalas de especialistas.

“É uma quarteirização na qual a empresa aceita profissionais com pós-graduação concluída e se propõe a pagar um valor maior para os portadores do RQE. Rechaçamos tal postura e propomos que a população seja atendida pelos profissionais com a melhor qualificação. É o mínimo que a população merece! E, para isso, os profissionais devem ter seus salários anteriores garantidos e os devidos reajustes, e não uma redução imposta por troca de gestão”, destaca Ricardo Nogueira, diretor e coordenador do Núcleo de Psiquiatria do Simers.

Entre as solicitações de esclarecimentos enviados à SMS e ao IAG estão: se foi autorizado pela Secretaria o IAG contratar médicos sem RQE em Psiquiatria; se a SMS admite que experiência profissional ou pós-graduação lato sensu substituam RQE; se pretende utilizar médicos sem RQE em Psiquiatria para composição de equipes eMulti em vaga de médico Psiquiatra; quais os critérios utilizados para divulgar a vaga com alternativas de “dois anos de experiência” ou “pós-graduação completa”; e se todos os médicos cadastrados ou previstos como psiquiatras possuem RQE em Psiquiatria regularmente registrado perante o CRM, entre outros esclarecimentos.

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O IAG assumiu em 6 de julho a administração de 38 unidades na Zona Leste da Capital, antes gerenciadas pelo Divina Providência.  O instituto reduziu o salário dos profissionais em 30% no caso dos médicos e em índices ainda maiores para outras categorias. Desde então, o Simers acompanha os impactos no atendimento à população, verificando falta de profissionais nas UBSs, recebendo relatos de irregularidades e tomando medidas legais para defender a categoria. Está prevista para agosto a entrada do IAG na gerência das unidades da Zona Norte, atualmente sob a gestão da Santa Casa. Ao todo, o IAG deve passar a gerenciar 67 UBSs de Porto Alegre.

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