Perda da filantropia do Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas agrava crise na saúde e pode gerar impacto fiscal ao município
Despacho do Ministério da Saúde nega recurso da Associação Beneficente de Canoas e encerra o título de filantropia da entidade; Simers manifesta preocupação com os impactos na saúde pública e tributação
25/09/2025 11:21
Divulgação: Amália Ceola - ASCOM Simers
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tomou conhecimento na segunda-feira, 22, de um despacho do Ministério da Saúde, assinado pelo ministro Alexandre Padilha, que nega o recurso da Associação Beneficente de Canoas (ABC) e confirma a perda do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da instituição mantenedora do Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas.
A decisão consta no Diário Oficial da União (Despacho GM/MS nº 86, de setembro de 2025) e foi tomada com base em pareceres técnicos e jurídicos que analisaram o recurso administrativo interposto pela entidade. Na prática, isso significa que o hospital perde oficialmente o status de filantrópico.
A filantropia é fundamental para instituições de saúde que prestam atendimento majoritário ao Sistema Único de Saúde (SUS), pois permite isenções fiscais importantes. Sem esse status, a carga tributária aumenta significativamente, colocando ainda mais pressão sobre uma gestão hospitalar já fragilizada.
A medida pode agravar a situação financeira do hospital e do próprio município de Canoas, que já enfrenta dificuldades na manutenção dos serviços de saúde, inclusive com histórico recente de demissões de profissionais e risco de desassistência.
Diante do cenário, o presidente do Simers, Marcelo Matias, reforçou que o sindicato está atento aos desdobramentos da decisão e se compromete a defender os médicos, a categoria e a saúde pública como um todo.
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“A retirada da filantropia traz impactos profundos. Aumenta os custos, reduz a capacidade de investimento e pode comprometer o atendimento à população. O Simers agirá para garantir que os profissionais de saúde não sejam penalizados e que a assistência à população seja preservada”, afirmou Matias.
O presidente também defende a urgência de intervenções efetivas por parte do governo, e destaca que decisões administrativas como essa devem considerar o contexto local e as consequências sociais.
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