Exclusividade obstétrica é tema de aula do presidente do Simers em Erechim

Orientar os médicos é uma das premissas do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) para garantir os direitos dos profissionais. Com isso, o presidente do Simers, Marcelo Matias, deu uma aula sobre exclusividade obstétrica, em Erechim. 

O encontro, oferecido pelo Sindicato, reuniu especialistas que atuam no município e que têm dúvidas sobre uma possível cobrança, em caso de atendimento por convênio ou por IPE Saúde, para atuação exclusiva na realização do parto. Pela Agência Nacional de Saúde, (ANS), a escolha do profissional que fará o parto não está o rol de procedimentos, não estando coberto pelos Plano de Saúde.

Após analisar alternativas, chegou-se à conclusão da possibilidade de honorários de exclusividade, que pode ser tanto para o profissional específico, como para  uma equipe. A proposta foi avaliada como legal pela Assessoria Jurídica do Simers e também como ética pelo Conselho Regional de Medicina (Cremers).

O Contrato de Exclusividade Obstétrica, o qual mitiga riscos, é um instrumento criado pelo Simers, em 2023, para preencher a lacuna jurídica que impedia os profissionais da cobrança. Na aula, Matias explicou como, quando ainda era vice-presidente do Simers e coordenador do Núcleo de Obstetrícia, teve a ideia do contrato. 

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O Contrato de Exclusividade Obstétrica foi divulgado para as principais entidades de ginecologia e obstetrícia do país. Matias orienta que o documento seja apresentado à gestante na primeira consulta. Caso o médico tenha interesse em saber mais informações, basta entrar em contato com o Jurídico do Sindicato.

“Até hoje não tivemos nenhum processo após a orientação do Contrato de Exclusividade Obstétrica. A relação entre o obstetra e a paciente é muito forte e o diálogo contribui para explicar essas peculiaridades”, defende o presidente.

Ainda na ocasião, foram esclarecidas dúvidas sobre o credenciamento do IPE, sendo que o Ciclo 1 se encerra em 9 de janeiro. O Simers está em negociação de uma série de apontamentos do edital, inclusive a  prorrogação do prazo. Além disso, o Sindicato criou um canal para atendimento aos associados para auxiliar no processo de solicitação do credenciamento.

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