Emissão de atestado denominado “nada consta” na pauta do SIMERS

Os médicos de Butiá comunicaram à direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) contrariedade na emissão de atestados denominados “nada consta”, que informa a ausência de agressão. A medida é recorrente quando uma pessoa é detida. O detido é encaminhado ao hospital da cidade pela Brigada Militar para ser avaliado e, só então, com a ficha de atendimento em mãos, é levado à Polícia Civil para realização do registro da ocorrência. A questão foi discutida nesta terça-feira (07) entre representantes do SIMERS e o delegado substituto da Policia Civil, Luís Antônio Reis Firmino. O SIMERS quer evitar que o médico passe por constrangimento e/ou desobediência ao se negar a prestar o “atendimento” ao detido que não está machucado. O diretor do Sindicato Médico André Gonzales argumenta que o intuito é não dificultar as relações entre os envolvidos, apenas que cada um faça sua parte. “Já conversamos com o secretário municipal de Butiá, Paulo Almeida, com o comandante do 2º Batalhão da Brigada Militar (BM), tenente Maurício Crava Abrahão, e com o delegado. Todos compreendem o problema. O corpo clínico do hospital questiona a exigência, por ter a exata noção de que o médico não é perito criminal. Desde outubro de 2007, existe a portaria n°126/2007 da Secretaria de Segurança Pública do RS que diz que o próprio detido pode assinar documento, confirmando a ausência de agressões. Firmino se comprometeu a repassar a demanda para o delegado titular de Butiá. Aproveitando a oportunidade, a direção do SIMERS visitou o Hospital de Butiá e conversou com médicos e funcionários que trabalham na emergência. Foram esses profissionais que motivaram o início dessas tratativas.