Atrasos e redução em honorários médicos na Região Central pautam reunião com o CIRC

O diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Marcos André dos Santos participou, na manhã desta terça-feira, 27, de uma reunião com o Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CIRC). A agenda teve como objetivo buscar esclarecimentos junto ao consórcio sobre os pagamentos em atraso, há quatro meses, para os médicos de Santa Maria e possíveis reduções nos honorários. Também estiveram pelo Sindomed o presidente Walther Priesnitz e João Alberto Larangeira.

A reunião foi realizada de forma híbrida e contou com a participação das assessorias jurídica e de relações governamentais do Simers. Questionado pela entidade acerca dos atrasos, a direção do CIRC explicou que o consórcio atua como associação pública que presta serviço de faturamento e intermediação, ou seja, o município é que contrata o serviço do consórcio, que repassa à empresa prestadora, que, por sua vez, paga os colaboradores.

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Segundo o CIRC, cada município tem conta ou fundo específico, e a receita é individualizada. Desse modo, o eventual atraso de um município afeta apenas os profissionais vinculados ao mesmo. O consórcio explicou também que a contratação do serviço ocorre por meio de edital de chamamento público e credenciamento de prestadores com tabela de itens e valores baseada em pesquisa de mercado auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desse modo, a inadimplência atual decorreria da falta de pagamento da Prefeitura de Santa Maria, e não de uma falha do consórcio ou de dívidas cruzadas com outras cidades da região. 

Outro tema discutido na agenda foram os relatos recebidos sobre a redução no valor dos honorários médicos - incluindo cidades como Santiago. O CIRC afirmou que não houve redução, mas que após auditoria do TCE foi retirado do edital um item que colocava os valores praticados na cidade acima do preço de mercado.

O jurídico do Simers questionou também o fato de que o município paga os médicos por atendimento, mas ainda assim os profissionais são obrigados a cumprir a carga horária dos postos de saúde. O diretor do Sindicato demonstrou preocupação e teceu críticas quanto à precarização e desvalorização dos profissionais.

“Essa é uma situação que, realmente, me deixa muito desconfortável. Mesmo com todo o regramento, vejo que o honorário do médico acaba sendo vinculado a uma definição de mercado. Hoje, esse colega está recebendo um valor e, amanhã, pode passar a receber menos, simplesmente porque houve uma readequação de mercado. Essa é uma situação que, para nós, médicos, é extremamente desagradável”, disse Marcos André dos Santos.

Ao fim do encontro, o Simers propôs ao consórcio a emissão de requerimentos formais para obter demonstrativos contábeis detalhados dos fluxos financeiros. O Sindicato cobrará também explicações das prefeituras. Marcos André dos Santos colocou-se à disposição para que o Sindicato, junto do CIRC, possa traçar estratégias para oferecer melhores condições de trabalho para os médicos da região e de atendimento para a população.

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