Simers reforça posição contrária ao fechamento de hospitais psiquiátricos do RS

A diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e integrante do Núcleo de Psiquiatria da entidade, Gabriela Schuster, participou de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) por meio do gabinete do deputado Dr. Thiago Duarte.

O evento ocorreu de forma virtual nesta quarta-feira, 27, e teve como objetivo debater a possibilidade de fechamento do Hospital Colônia de Itapuã, localizado em uma área de 1.260 hectares no município de Viamão. A instituição foi inaugurada em 1940 como parte de uma política de saúde pública que segregava pacientes com hanseníase. Atualmente, além de 17 ex-hansenianos que vivem lá desde crianças, a instituição também abriga 35 pacientes psiquiátricos. 

A comunidade e alguns pacientes afirmam ter tomado conhecimento sobre a intenção de fechamento do hospital e possível venda do terreno, que é de propriedade do estado do Rio Grande do Sul. Vereador de Viamão, Fabrício Ollermann, informou que a prefeitura do município encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que trata da desocupação da instituição. O PL foi aprovado com doze votos a favor e sete contra.

Secretária-adjunta da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Ana Costa, informou que o Hospital Colônia de Itapuã faz parte do projeto do Governo do Estado para desinstitucionalização das instituições psiquiátricas. Segundo Costa, a gestão trabalha em resgatar o vínculo dos pacientes com seus familiares e municípios de origem. 

O deputado Dr. Thiago Duarte contrapôs a fala da secretária-adjunta ao afirmar que o hospital não pode ser fechado por completo, além de destacar a necessidade de que pacientes psiquiátricos e ex-hansenianos sejam tratados conforme suas particularidades e necessidades individuais. Já o deputado Pepe Vargas sugeriu contato com o Instituto de Patrimônio Histórico   do Estado (IPHAE) para verificar questões técnicas sobre possível tombamento do espaço. 

Representante da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Viamão, Gisele Moretto, manifestou preocupação com a generalização do termo “desinstitucionalização” e destacou a necessidade de que os pacientes sejam informados sobre os seus direitos e sobre as intenções do governo. Moretto falou ainda que está tentando contato com os pacientes da hanseníase a fim de saber se eles querem ou não deixar a colônia. 

Como encaminhamento ficou definida uma visita ao Hospital Colônia de Itapuã com a presença do executivo estadual e da prefeitura de Viamão. Em nome da SES, Ana Costa se comprometeu a ir até o local para ouvir os pacientes e afirmou que as decisões devem ocorrer em conjunto com os residentes. 

Também participaram da audiência pública o Movimento de Reintegração de Pessoas com Hanseníase (Morhan), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) e outras entidades ligadas ao tema.

O Simers reforça o posicionamento contrário ao fechamento do Hospital Colônia de Itapuã.
“Em um momento que lutamos por aberturas de leitos psiquiátricos, por melhores condições de atendimentos para pacientes com doenças mentais, vimos o governo estadual insistir com o fechamento de unidades que estão em funcionamento e que atendem a população há anos. Iniciamos nossa campanha defendendo o Hospital Psiquiátrico São Pedro, estendendo ao IPF e mais recentemente ao Hospital de Rio Grande, da mesma forma nos manteremos firmes pela manutenção e pela qualidade de atendimento do HCI.”, destaca a diretora Gabriela Schuster.