
Foi realizada nesta segunda-feira, 28, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, reunião de mediação entre o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) e entidades de classe que representam trabalhadores da saúde. Na pauta, problemas na Atenção Primária em Saúde de Porto Alegre que seguem ocorrendo quase três meses após a mudança de gestão em parte das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) levou ao encontro demandas dos profissionais que representa.
Também participaram da agenda o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). O Simers era representado pelo coordenador do Núcleo de Atenção Primária e Medicina de Família e Comunidade do Sindicato, Alexandre Silveira, além das assessorias jurídica e de relações governamentais. Marcelo Gregório De Sá Verlindo, advogado do IAG, também esteve presente. A mediação foi conduzida pela procuradora regional do Trabalho, Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira.
Os representantes do Simers colocaram em discussão temas trazidos pelos médicos. Alexandre Silveira citou questões como a intensa troca de profissionais das equipes, o que leva à perda da longitudinalidade do cuidado com as comunidades, ou seja, o acompanhamento contínuo do paciente ao longo do tempo por uma mesma equipe. “Perde-se o vínculo das equipes com as comunidades, dificultando o trabalho do médico e prejudicando o atendimento que chega à população”, defende Alexandre Silveira.
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Também foi abordada a existência de profissionais nas equipes sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina da Família e Comunidade (MFC) e, também, na especialidade de Psiquiatria. O Simers trouxe à discussão, ainda, questões como a falta de equipes completas, problemas nos contratos e até a inexistência deles nas relações de trabalho, além de registros de jornada errados.
Ao final, foram apresentadas possibilidades de negociação considerando inclusive a melhoria nos valores pagos atualmente aos profissionais das diferentes categorias. O IAG apresentará listagem de profissionais vinculados à empresa, especificando os que possuem RQE nas respectivas especialidades exigidas no edital de chamamento público. Ficou estabelecido, também, que haverá novas rodadas de negociação entre Simers e IAG, podendo ocorrer negociações entre o Sindicato Médico do RS e o Sindicato Patronal que representa as Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas.
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