Simers leva à Promotoria de Direitos Humanos do MPRS preocupações com a Atenção Primária de Porto Alegre

Foto: Cássia Oliveira/Ascom Simers

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) esteve reunido com o Núcleo da Saúde da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A conselheira do Sindicato Denise Affonso, junto das assessorias política e jurídica, apresentou as dificuldades enfrentadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Porto Alegre que passam por mudança de gestão. A redução salarial imposta pelo Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), novo gestor, aos profissionais alcança 30% aos médicos e é ainda maior para outras categorias.

“O que nós observamos nessa transição é a perda de profissionais com experiência na função. Isso gera prejuízos porque se perde a continuidade no atendimento. O paciente vai relatar tudo novamente, serão pedidos novos exames, é mais tempo de espera. Os profissionais perdem com a redução salarial, não apenas os médicos, mas principalmente o usuário das unidades”, defendeu Denise Affonso.

Júlio César de Melo, promotor de justiça responsável pelo Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos afirmou que o órgão acompanha atentamente o assunto e lembrou do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007 que aborda a terceirização. Ele espera que nos próximos dias ocorra uma definição da prefeitura sobre o tema e a solução do problema. “Precisamos que a prestação de serviço ocorra. O gestor público vai definir como, dentro da legislação, e garantir que a população tenha atendimento. O Ministério Público está atento, temos expediente sobre o assunto desde janeiro, e faremos acompanhamento permanente”, garantiu Júlio César de Melo.

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O Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) assumiu em 6 de julho a administração de 38 unidades na Zona Leste da Capital, antes gerenciadas pelo Divina Providência. Em agosto deve passar a gerenciar também as unidades da Zona Norte, atualmente sobre a gestão da Santa Casa, somando 67 UBSs.

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