Simers em Pelotas: Prefeitura recua e lança nota reavaliando utilização do termo “violência obstétrica”

 Após ação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que contou com reunião com a secretária de Saúde, vereadores, nota de repúdio, contatos com o governo municipal e entrevistas para a imprensa, a prefeitura de Pelotas lançou nota no início da tarde desta quarta-feira revaliando a utilização do termo “violência obstétrica”.

“Recebemos como uma vitória da categoria. A utilização do termo “violência obstétrica” além de desrespeitoso e depreciativo, estimula o conflito entre pacientes e médicos. O termo é inadequado e não agrega valor na busca do cuidado humanizado em relação ao parto. Fizemos um movimento na cidade mostrando o equívoco cometido pelo Executivo e pedindo a reavaliação e felizmente fomos atendidos. Permaneceremos atentos e atuantes na defesa da categoria”, observa o presidente do Simers, Marcelo Matias.

O Simers considera importante que o tema seja tratado no intuito de assegurar os direitos da gestante e proteger os profissionais da saúde e elogia o comportamento da secretária de Saúde do município, a médica Ângela Moreira Vitória, que entendeu os argumentos da entidade.

*Nota da Prefeitura*

“O uso do termo ‘violência obstétrica’ não tinha a intenção de qualquer tipo de generalização inconsequente, tinha somente a intenção de alertar para a possibilidade do problema ocorrer para construir uma cultura da não violência nas relações humanas”, destaca o material divulgado pelo Executivo Municipal.

No texto, a Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas ressalta seu compromisso com a Política Nacional de Humanização- PNH do Sistema Único de Saúde, com a Lei Federal 11.108/2005, conhecida como lei do acompanhante no parto e com a Lei Municipal do Parto Seguro 6770/2019. Como descrito no próprio texto da PNH “Humanizar se traduz como inclusão das diferenças nos processos de gestão e de cuidado. Tais mudanças são construídas não por uma pessoa ou grupo isolado, mas de forma coletiva e compartilhada. Incluir para estimular a produção de novos modos de cuidar e novas formas de organizar o trabalho.”

“Desta forma, os processos em que se explicitam as dificuldades na comunicação contribuem para a humanização do parto e dos demais procedimentos efetuados por profissionais de saúde. A intenção dos organizadores do evento ocorrido em maio de 2025, no Largo do Mercado Público em Pelotas, bem como o objetivo de todos os materiais utilizados neste evento, sempre foi explicitar a existência dos problemas que atingem as mulheres para construir estratégias de superação”, segue a nota. 

“Trabalhamos para que a relação dos profissionais de saúde com os pacientes seja orientada pela ciência, pelos princípios do SUS e pela humanização de todos os processos. Colocamos toda nossa equipe à disposição para dialogar com todos os profissionais e suas entidades representativas sobre as formas para intervir no sistema de saúde local com o objetivo de que o espírito das legislações citadas acima não encontre obstáculos para sua operacionalização no SUS Pelotas”, conclui o material distribuído pela Prefeitura.