Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 3, a direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) conversou com médicos que trabalham no Hospital de Pronto Socorro de Pelotas sobre ações coletivas que tramitam na justiça. Três processos estão em andamento, a fim de garantir o reconhecimento de direitos de profissionais que trabalham sob o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O assunto principal do encontro, que ocorreu em formato telepresencial, foi o processo que busca valores perdidos pelos médicos em função da falta de reajuste salarial, que se estendeu por alguns anos. Eles têm direito a receber uma compensação por essa diferença praticada entre 2017 e 2023 e já foi dado ganho de causa, mas está em fase de liquidação.
Para dar celeridade a essa etapa, a assessoria jurídica do Simers indicou a contratação de uma perícia contábil. Isso se mostra importante porque cada profissional tem um cálculo específico a ser definido como indenização – e são dezenas de médicos na ação coletiva. Por unanimidade, a assembleia entendeu que o serviço será benéfico para o desenrolar do processo.
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“A gente entende que é um processo complexo, mas tivemos uma decisão favorável e agora o objetivo é acelerar a execução. Por isso foi importante a aprovação desse próximo passo, já que esse valor retroativo dos dissídios vai corrigir distorção histórica. O Sindicato agradece pela confiança dos médicos”, observa a diretora do Simers na região sul, Renata Jaccotet.
Na sequência, os médicos aproveitaram para tirar dúvidas sobre os outros dois processos que tramitam em diferentes estágios: um que diz respeito a intervalos que não foram respeitados e pagamento de horas extras; e outro que tenta reaver pagamentos de adicional noturno que não foram cumpridos. Os advogados do Simers explicaram a situação em que se encontram essas ações e mostraram otimismo em relação ao desfecho de ambas.
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