Simers debate férias, jornada e vale-alimentação em reunião com o GHC

Férias, jornadas de trabalho, gratificações e o vale-alimentação estiveram entre os temas debatidos na reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 5, entre o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e a diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

No encontro, o diretor e coordenador do Núcleo de Municipários do Simers, Ricardo Pedrini Cruz, acompanhado pelas assessorias jurídica e de relações governamentais da entidade, apresentou as demandas da categoria e recebeu devolutivas da gestão do hospital.

Entre os pontos levados pelo Sindicato está a revisão do valor do vale-alimentação. Segundo Pedrini, há necessidade de correção do benefício. “Queremos reajustar o vale para reduzir a disparidade em relação a outros servidores federais, que chegam a receber até o dobro do valor pago atualmente aos trabalhadores do grupo”, afirmou.

A entidade também defende que o pagamento do auxílio-alimentação, benefício que representa parte importante da renda mensal dos profissionais, seja realizado até o dia 20 de cada mês.

Também participaram da agenda o diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, a diretora-executiva, Quelen da Silva, e o gerente de Gestão de Pessoas, Alex Santos. O primeiro tema abordado foram as férias dos médicos plantonistas. Foi apresentada a intenção da categoria de flexibilizar a regra do Artigo 184 da CLT, que proíbe o início das férias nos dois dias que antecedem o repouso semanal remunerado ou feriados. A proposta é que, devido à natureza específica do trabalho em plantão, os profissionais possam iniciar as férias mesmo em finais de semana ou feriados.

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Outra pauta foi a possibilidade de extensão do período de sobreaviso, considerada pela categoria necessária para viabilizar a montagem das escalas de serviço.
O segundo ponto abordado refere-se à possibilidade de acúmulo de cargos públicos na carreira médica. A proposta defende alteração no artigo correspondente a contratos de 220 horas para que haja possibilidade de acúmulo de cargos públicos, desde que exista compatibilidade de horários. Também foi discutida a possibilidade de migração do regime de trabalho durante toda a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), sem a necessidade de programação prévia de janelas específicas para essa mudança.

Outro tema abordado foi a licença para qualificação profissional, como residência e pós-graduação. Embora já existam normativas internas no GHC para isso, a categoria pleiteia que a liberação para estudos seja garantida de forma mais independente, sem que o profissional fique sujeito estritamente ao consentimento imediato da instituição para reorganização da estrutura do serviço.

Também foi apresentado o pedido de regulamentação da chamada “dobra de rotina”, para que os médicos rotineiros possam estender sua jornada de trabalho com o objetivo de cobrir folgas ou necessidades do serviço, chegando a cargas horárias de 120 ou 150 horas. Além disso, a categoria apresentou demanda por atualização dos percentuais das gratificações de plantão e rotina, que estariam fixados há bastante tempo.

Devolutivas do GHC

Sobre as férias, a gestão argumentou que não pode desconsiderar as diretrizes da CLT e as orientações vindas de Brasília. A diretora-executiva explicou que o pagamento das férias deve ocorrer antes do início do descanso, o que exige planejamento financeiro e orçamentário vinculado ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Fazenda. Quelen da Silva destacou que qualquer medida que gere risco de condenação na Justiça do Trabalho será rejeitada, seguindo diretrizes aplicadas às empresas estatais.

A gestão também declarou que não permitirá mais o sobreaviso que não respeite o tempo de descanso determinado pela CLT. Informou ainda que trabalha em uma reorganização até abril para responder aos órgãos de controle. O Sindicato argumentou que o Acordo Coletivo de Trabalho serve justamente para negociar condições específicas ou superiores às previstas na legislação, permitindo maior estabilidade nas condições de trabalho e evitando passivos futuros.
Sobre a Gratificação de Dedicação Integral (GDI) de 30%, foi debatido que o acordo atual é mais restritivo que a própria Constituição Federal, ao vedar o acúmulo com outros empregos públicos para quem cumpre 220 horas mensais. A proposta da categoria é permitir que o médico mantenha a gratificação mesmo possuindo outro vínculo público, desde que haja compatibilidade de horários. A diretoria informou que avalia a medida.

Em relação às licenças para qualificação profissional, a gestão destacou que já existe normativa interna detalhada para esses casos, ressaltando que qualquer formação deve estar vinculada ao cargo que o profissional ocupa na instituição. Segundo o GHC, pedidos de especialização em áreas distintas da atuação atual não são autorizados.

Sobre a “dobra de rotina”, a gestão reconheceu que a prática já ocorre informalmente para facilitar a organização do serviço e as folgas dos profissionais e demonstrou abertura para discutir sua institucionalização no acordo coletivo. O debate envolve a possibilidade de maior flexibilidade na jornada, permitindo que o trabalhador concentre horas em determinados dias para compensação em outros. A direção também afirmou que propostas de alteração em gratificações ou modelos de jornada precisam ser discutidas com as áreas financeiras e com o Ministério do Trabalho.

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