O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), através do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia, demonstra preocupação com o projeto oriundo do Senado sobre a regulamentação da função de doula, agora aprovado pela Câmara dos Deputados e que segue à sanção presidencial. O texto detalha o tipo de apoio que poderá ser dado à gestante, mas não estabelece quem fiscalizará se a doula não está ultrapassando os limites e interferindo no Ato Médico.
O projeto veta às doulas utilizar ou manusear equipamentos médicoassistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde. Isso já é proibido, mas não é o que ocorre, muitas vezes, dentro das salas de parto e o Simers tem atuado para coibir esse tipo de intervenção ilegal.
Se o texto for sancionado, defendemos que seja criado um código no SUS para remunerar a atuação junto a gestantes que procuram o sistema público de saúde para terem seus filhos. Isso coibirá a prática de cobrança, que fere os princípios do SUS. Até mesmo porque o próprio projeto prevê que as doulas façam parte de equipes de Atenção Básica e a existência de um código possibilitará que enfermeiras, técnicos de enfermagem e outros profissionais das unidades de saúde exerçam a doulagem.
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