O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia se manifestam com total repúdio ao Projeto de Lei 1763/25, que altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica. O texto é de autoria do deputado federal José Guimarães. O primeiro erro da proposta é classificar o ato como “violência obstétrica”, que atribui ao obstetra uma imagem eivada de preconceito.
“O Simers luta e defende o parto seguro, inclusive, elaborou projeto instituindo lei que respeite tanto os direitos das mulheres quanto o trabalho dos médicos. Pelotas foi a primeira cidade do estado a aprovar a legislação. Entre outras ações, o Sindicato participou de audiência no Senado sobre o assunto, deixando claro que o termo “violência obstétrica” é inadequado”, salienta o presidente do Sindicato, Marcelo Matias.
Diante do cenário, o Simers irá tomar medidas para que a proposta não prossiga. “Não iremos nos calar diante da tentativa de imputar aos obstetras essa narrativa”, completa Matias.
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