Depois de articulação do Simers, MEC esclarece penalidades para cursos de Medicina mal-avaliados

Fachada do MEC, em Brasília. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado 

Após articulação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação (MEC) sobre as medidas previstas para cursos de Medicina com desempenho insatisfatório. O pedido foi motivado pela preocupação da entidade com a baixa qualidade de parte das formações médicas no país.

Em resposta oficial, o MEC confirmou que, a partir de 2026, instituições que obtiverem notas 1 ou 2 no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) enfrentarão sanções como redução de vagas e suspensão de financiamentos estudantis. A pasta reforçou que todas as penalidades já estão previstas no Decreto nº 9.235/2017.

O Ministério também anunciou mudanças no processo de avaliação. O Enamed passará a ser anual, terá novos padrões de desempenho e ampliará a prova para 100 questões. A nota poderá ser usada para acesso ao Exame Nacional de Residência (Enare). Segundo o MEC, as alterações buscam gerar diagnóstico mais preciso da formação médica e incentivar maior engajamento dos estudantes.

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Informou ainda que a nova estrutura de avaliação reforçará o trabalho da Seres, responsável pela supervisão dos cursos, e que médicos já formados poderão fazer o Enamed, ampliando o diagnóstico sobre o ensino médico no país.

Simers reforça alerta sobre qualidade e expansão desenfreada

O Simers afirma que as respostas do MEC confirmam a preocupação da entidade com instituições de baixo desempenho e com o excesso de cursos no Brasil. O presidente do Sindicato, Marcelo Matias, ressalta: “Já temos faculdades de Medicina em número suficiente no país. Não precisamos de cursos com baixas notas, nem da abertura de novas escolas sem condições adequadas. O que realmente precisamos são cursos de qualidade, com infraestrutura sólida, projetos pedagógicos consistentes e ensino forte o bastante para transmitir o conhecimento necessário a quem salva vidas. Estamos lidando com pessoas, com a vida, com a saúde da população. Não podemos aceitar a formação médica sem o rigor e a responsabilidade que a profissão exige.”

O Sindicato continuará defendendo a qualidade do ensino médico e a segurança na assistência, lembrando que o estudante precisa de formação sólida, o médico necessita de condições adequadas para atuar, e a população depende da confiança no atendimento que recebe.

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