Médicos que prestavam serviços como sócios cotistas de uma empresa correm o risco de perder bens devido a dívidas trabalhistas. Em 2024, o passivo da Germann e Pechmann Ltda passava dos R$ 3,5 milhões, valor que será atualizado. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) vem alertando os associados para não aceitarem esse tipo de vínculo, considerado inadequado e prejudicial à categoria.
Desde 2016, 115 credores entraram com ações trabalhistas contra a empresa, que chegou a apresentar um plano de pagamento, mas os depósitos deixaram de ser feitos em 2023. Ao Município de Santo Antônio da Patrulha, condenado como subsidiário em alguns processos, coube a quitação de parte dos valores.
Passados quase dez anos, em 2025, a justiça do trabalho determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, redirecionando a execução da dívida aos sócios. Isso quer dizer que os médicos, sócios cotistas, passaram a ser responsáveis pelo valor, inclusive com patrimônio pessoal. O presidente do Simers, Marcelo Matias chama atenção para os riscos:
“Muitos profissionais foram empurrados para esse modelo como condição para trabalhar, sem garantias e, em muitos casos, com atrasos ou falta de pagamento. E agora, além de não receber, ainda podem acabar assumindo dívidas da empresa. Isso deixa claro que o ingresso em sociedade para prestação de serviços imposto não é apenas uma precarização do mercado. Também pode se transformar em um risco jurídico e patrimonial enorme para quem está na ponta do sistema: o médico sócio cotista.”
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O Simers está atuando na defesa dos médicos associados, sendo que muitos deles sequer receberam todos os honorários pelos serviços prestados através da empresa.
O Sindicato pede que nenhum médico assine qualquer contrato sem antes passar por uma análise jurídica, sob o risco de prejuízos que podem se estender por anos. O Simers oferece esse serviço de forma gratuita aos associados.
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