Defesa

Imesf: Simers participa de audiência de mediação no TRT4

10/02/2020


A dispensa dos profissionais que atuam no Instituto de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) foi tema da audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho realizada na tarde desta quinta-feira (6). Representados pela diretora Simers, Alessandra Felicetti, os médicos concursados obtiveram a garantia de que o empregador e o município respeitarão os contratos de trabalho dos concursados em estabilidade provisória, bem como daqueles que manifestarem expressamente o desejo de permanência junto ao Instituto.  




Na oportunidade, o Imesf apresentou um cronograma para as rescisões dos médicos que fizerem esta opção: “os empregados que tiverem alguma estabilidade provisória serão desligados na última etapa das rescisões, prevista para maio de 2020. Aos demais, será entregue aviso prévio a 1/3 dos médicos na segunda quinzena de fevereiro, 1/3 na primeira semana de março e 1/3 na segunda semana de março”.

Mediante acordo, o Simers garantiu aos médicos que receberem os avisos prévios, de acordo com o cronograma apresentado pelo Imesf, e anuírem com extinção dos respectivos contratos de trabalho, o pagamento integral das verbas rescisórias (saldo de salários, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional,  e indenização de 40% sobre os depósitos fundiários).

O Simers tem acompanhado de perto os desdobramentos da extinção do Imesf por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 12 de setembro deste ano. Essa deliberação representa a demissão de 1.840 funcionários, dentre eles 73 médicos, além de impactar mais de 700 mil moradores da capital gaúcha.

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