VITÓRIA: Liminar garante diploma a médicos formandos da UFCSPA antes da regularização do Enade
A Luta

VITÓRIA: Liminar garante diploma a médicos formandos da UFCSPA antes da regularização do Enade

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25/11/2019 00:00

Representados pelo Simers, os acadêmicos de medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) obtiveram uma importante vitória nesta segunda-feira (25/11): a Justiça Federal determinou que a instituição emita os diplomas aos formandos independentemente da comunicação de regularidade quanto à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade.

A decisão liminar atende a um mandado de segurança coletivo impetrado pela entidade médica em benefício de aproximadamente 80 formandos e torna-os aptos a exercer a medicina logo após a colação de grau, agendada para o dia 6 de dezembro. Assim, não será necessário aguardar que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica o Enade, divulgue o resultado do exame, o que só deve ocorrer em janeiro.

Além da UFSCPA, o Simers está impetrando ações semelhantes em benefício de formandos de outras quatro universidades gaúchas: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Católica de Pelotas, Universidade Federal de Rio Grande e Universidade Federal de Santa Maria (as duas últimas em articulação conjunta com os sindicatos médicos locais)."Poucos momentos são tão memoráveis como a formatura em medicina. Não é aceitável privar os novos médicos de receberem seus diplomas, após tantos anos de estudo e dedicação. Afinal, ide e exercei a medicina", afirma o diretor de projetos especiais do Simers, Vinícius de Souza.

Esforço do Simers

Durante todo o segundo semestre, o Simers vem atuando intensamente para contornar a decisão do Inep de divulgar a relação de estudantes em situação regular com o exame apenas em janeiro. Na prática, a decisão impede as universidades de emitir os diplomas e os novos médicos que, mesmo formados, não podem atuar.

O Simers também colocou sua assessoria jurídica à disposição dos acadêmicos para ajuizar ações buscando garantir a expedição dos diplomas.




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