Defesa

Simers reforça pedido de providências para o DML

03/06/2020



O sucateamento do Departamento Médico Legal do Estado do Rio Grande do Sul (DML) segue sem solução, um ano após uma série de cobranças feitas pelo Simers. Em maio de 2019, o então secretário-geral e atual vice-presidente da entidade, Marcos Rovinski, reuniu-se com a diretora do Instituto-Geral de Perícias (IGP), Heloisa Helena Kuser, para tratar da situação do DML. Na ocasião, o representante do Simers cobrou soluções para a precariedade do departamento, prejudicada pela falta de profissionais. Ele manifestou, ainda, o fato de nenhum médico legista atuar na direção do instituto. Nenhuma atitude foi tomada pela gestora. Dias depois, uma reportagem veiculada na imprensa reverberou parte dos problemas apontados por Rovinski, ressaltando a situação da área física, especialmente as condições do necrotério e sua superlotação. O Simers denunciou, à época, ainda a falta de pessoal e o sucateamento da área física do Departamento de Porto Alegre e dos postos médico-legais do Interior. No período de um ano, foram realizadas três audiências públicas na Assembleia Legislativa para tratar do tema e a única providência tomada foi a locação de um container refrigerado no pátio do DML, onde os cadáveres ficam desorganizadamente colocados, uns sobre os outros. 

Atualmente, os problemas seguem sem solução: a câmara fria e rede elétrica estão sem reforma, inviabilizando o uso de equipamentos importantes para as perícias; há postos do DML fechando por escassos recursos materiais e por falta de profissionais, havendo ainda concursados não sendo chamados pelo governo do Estado. 

Apesar dos problemas ocasionados pela pandemia do novo coronavírus, o Simers ainda aguarda as providências para a melhoria das condições do Departamento Médico-Legal e reforça a necessidade de ações imediatas para que os inquéritos e processos penais sejam adequadamente atendidos. “O DML só mantém a qualidade do trabalho pela competência e dedicação dos médicos legistas, técnicos de perícia e demais servidores, que não merecem o tratamento que é dado à instituição”, afirmou Rovinski.

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