Defesa

Simers defende manutenção de veto ao projeto que permite doulas em salas de parto de Torres

29/01/2020


O presidente do Simers, Marcelo Matias, participou, nesta segunda-feira (27), de uma reunião na Câmara Municipal de Torres, no Litoral Norte, com vereadores do município. A visita teve como objetivo defender o veto do prefeito Carlos Souza ao projeto, aprovado pela Câmara, que permite a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto e pós-parto imediato na cidade. O projeto, de autoria do vereador Rogerinho (PP), foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2019.

No encontro, que teve a participação da delegada Gabriela Schuster, o presidente do Simers defendeu que o veto deve ser mantido pelos vereadores e apresentou as razões da entidade. Entre elas, frisou, está a permissão de que a doula cobre pelo serviço – o que contraria a gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS) – e o fato de que o projeto vai dificultar a contratação de obstetras pelo município. “A proposta permite que uma pessoa de fora do hospital participe de um parto feito pelo SUS e receba um pagamento por isso”, salientou.

Matias citou o caso de Pelotas, onde no ano passado, lei semelhante foi aprovada e depois foi vetada pela prefeita Paula Mascarenhas. Posteriormente, um novo projeto, formulado pelo Simers e apresentado pelos vereadores, foi aprovado de forma unânime. “Respeitamos o projeto do vereador de Torres, mas queremos ressaltar que a presença de uma doula na sala de parto já causou problemas para a saúde do município alguns anos atrás. Matias referiu-se a um caso ocorrido em 2014, quando a Justiça determinou que uma mulher de 29 anos grávida de 42 semanas fosse submetida a uma cesariana em um hospital, mesmo contra a sua vontade, após orientação de uma médica. O caso ganhou repercussão depois que a doula, que a aconselhou durante a gestação, publicou um texto em uma rede social contando o que havia acontecido.

A seguir, os vereadores apresentaram suas razões para a derrubada do veto do prefeito e questionaram o presidente do Simers a respeito de alguns aspectos técnicos do projeto. A sessão que vai definir se o veto será mantido pelos parlamentares deverá ocorrer em fevereiro.

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