Defesa

MP autoriza Simers a entrar como parte em processo contra PUCRS

10/05/2020





Firme na batalha pela manutenção do serviço materno-infantil do Hospital São Lucas (HSL), o Simers obteve nesta sexta-feira (8/05) a manifestação o favorável do MP para de seguir ainda mais de perto este processo. O Ministério Publico consentiu expressamente com o ingresso do Simers como Assistente na ação ingressada no Tribunal de Justiça do Estado em 28 de abril, solicitando a suspensão do acordo de transferência do serviço da unidade da PUCRS para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV).

“Isso significa que poderemos pedir vistas aos autos, enviar manifestações e incluir informações imediatamente, sempre tivermos novos dados que envolvam médicos, professores, residentes e acadêmicos do nosso segmento”, comemora o presidente do Simers, Marcelo Matias.
No início de março, o Simers e outras entidades médicas tomaram conhecimento da intenção de transferência. Preocupado com a situação dos menores em atendimento na unidade e dos estudantes de Medicina da PUCRS, que utilizam o setor para seu aprendizado, o Simers criou a campanha “SIM Materno-Infantil”. Para a entidade, o fechamento do setor, além de desamparar pacientes, também será prejudicial a médicos, professores, residentes e alunos.

Ação movida pelo MP

Esta possível transferência foi anunciada no dia 15 de abril pelo prefeito Nelson Marchezan Jr., tendo em vista que o HMIPV é gerido pela Prefeitura. A decisão do MP tem como base uma recomendação feita em março, determinando que a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria de Saúde, apresentasse, em 30 dias, uma série de comprovações (provas técnicas) que justificasse a transferência dos serviços. Entre elas, estão a apresentação de dados do impacto que a mudança causará nos atendimentos semelhantes realizados na área da Saúde da Capital e a comprovação da realização de reformas e alterações físicas no HMIPV para receber o serviço.
Como o acordo de transferência foi anunciado sem que essas exigências tivessem sido cumpridas, a Assessoria Jurídica do Simers oficiou novamente a promotoria a respeito da situação. A entidade médica repudiou a forma como ocorreram as ações e também o descaso dos envolvidos diretos ou indiretos no processo. No final de abril, a diretora do Simers Márcia Barbosa tentou vistoriar tanto o HMIPV quanto o São Lucas, mas não foi autorizada a ingressar nos dois locais.
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