Governo corta verbas da saúde e educação, mas poupa emendas de parlamentares
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06/04/2016 10:39
A frustração de receitas decorrente do agravamento da crise econômica fez o governo Dilma Rousseff apertar ainda mais o cinto e anunciar o bloqueio adicional de R$ 21,2 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano.
O contingenciamento irá afetar mais uma vez os setores básicos para população: devem ser subtraídos R$ 2,4 bilhões em verbas do Ministério da Saúde e R$ 4,2 bilhões da Educação. Também serão cortados R$ 2,8 bilhões da Defesa e R$ 1,2 bilhão dos Transportes.
Corte do governo tira mais R$ 3,8 bilhões da saúde neste ano
Entretanto, o bloqueio definido pelo governo poupa despesas de interesse direto de congressistas. Conhecidas como emendas parlamentares individuais, os gastos incluídos por deputados e senadores no Orçamento mantiveram os R$ 6,6 bilhões autorizados para o ano.
Segundo regras aprovadas no ano passado, o governo pode promover cortes nessas emendas na mesma proporção dos cortes sofridos pelas demais despesas não obrigatórias. O Planalto optou, porém, por cortar apenas emendas apresentadas por bancadas estaduais.
A intenção já anunciada pelo governo é reverter o bloqueio anunciado neste mês quando e se o Congresso aprovar o afrouxamento das metas para o resultado do Tesouro Nacional neste ano.
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