Defesa

Descaracterizado, projeto que cria o Médicos pelo Brasil é aprovado no Congresso Nacional

27/11/2019


O presidente do Simers, Marcelo Matias, classificou como um “desserviço à saúde” a aprovação, por parte do Congresso Nacional, da MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil. 

O texto, que já fora aprovado na terça-feira (26/11) na Câmara dos Deputados, obteve, na tarde de hoje (27/11), a aprovação do Senado Federal. As emendas inseridas no texto pela comissão mista que analisou o projeto e que descaracterizam os principais avanços do programa foram mantidas na versão aprovada. 

Entre os pontos mais polêmicos estão o chamado “Revalida light”, que permite que universidades privadas apliquem o Revalida, e a permissão para que os médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos participem do Médicos pelo Brasil por até dois anos antes de revalidarem seus diplomas.

“A versão aprovada está completamente modificada em relação ao projeto original e pode inviabilizar o futuro do programa. A categoria médica, que foi defensora do projeto original, agora precisa se unir para se contrapor a esta versão alterada”, afirma Matias.

O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que terá 15 dias para analisar o texto.

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