Defesa

Deputado Valdeci Oliveira altera PL a favor das gestantes e dos cuidados obstétricos

29/07/2020



Em reunião realizada por videoconferência entre entidades médicas gaúchas na terça-feira (28), com o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o parlamentar acolheu a solicitação e sugestão do Simers e das instituições de trocar o nome do Projeto de Lei de sua autoria, denominado de “Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Estado do Rio Grande do Sul” por “Semana Estadual de Valorização da Gestante e dos Cuidados Obstétricos”. Oliveira foi recíproco com a causa, que tem como objetivo assegurar os direitos das parturientes, dos médicos e de demais profissionais da saúde envolvidos no momento do parto.

“Agradecemos pela compreensão e pela possibilidade de diálogo por parte do deputado, que cumpriu o que prometeu em encontro na semana passada. Ele nos ouviu, entendeu nosso ponto de vista e substituiu a expressão ‘violência obstétrica’ da sua proposta de conscientização da sociedade sobre este tema tão relevante”, avalia o presidente do Simers, Marcelo Matias.

Para as entidades médicas gaúchas, este termo, considerado inapropriado pelo próprio Ministério da Saúde, criminaliza o exercício da Medicina e provoca uma judicialização maior contra os profissionais da saúde. A violência é caracterizada pelo ato intencional de prejudicar ou causar dano a alguém e claramente não representa a postura dos médicos nos cuidados com seus pacientes. O encontro contou também com a participação do gerente jurídico do Simers, Auro Ruschel; dos assessores políticos Leandro Melo e Carolina Gargaro, da assessora Jurídica Jennifer Martins; da presidente da Sogirgs, Ana Selma Picoloto; do presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho; e do presidente do Sindicato Médico de Santa Maria (Sindomed), Walter Priesnitz.

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