A Luta

Defasagem de honorários de médicos do SUS chega a quase 1.300%

04/03/2016 09:57

Os honorários de médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram defasagem de quase 1.300% de 2008 a 2014. Os dados são do levantamento mais recente do Conselho Federal de Medicina (CFM). A comparação leva em conta a remuneração média paga pelo SUS e pelos planos de saúde. A desvalorização do trabalho do médico no sistema público beira a incredulidade. Para um procedimento como a cirurgia bariátrica, médicos do SUS recebem apenas R$ 35,88, enquanto os planos de saúde pagam R$ 496,52. O CFM analisou 18 procedimentos, considerando a tabela SUS e a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), usada como referência nos pagamentos da saúde suplementar. Todos os procedimentos avaliados tiveram defasagem superior a 100%. Em uma consulta de qualquer especialidade na rede pública, por exemplo, o médico recebe R$ 10, quando o valor médio em uma consulta paga pelo plano de saúde é de R$ 76,40 – uma diferença de 664%. Para fazer uma cesariana pelo SUS, a equipe de profissionais recebe R$ 75,03, ante R$ 752,16 pelo convênio médico, uma diferença de 902%. O descompasso de recursos atinge também as casas de saúde. A discrepância no valor pago pelo Ministério da Saúde a hospitais que atendem o SUS foi de até 434% nos últimos seis anos, em comparação com a inflação oficial acumulada no período. Ao mesmo tempo, os atendimentos pela rede pública correspondem, só nos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, a 70% do funcionamento dessas instituições. No país, esse percentual é um pouco menor, em torno de 50%. O cenário é o seguinte: o médico da rede pública é responsável por uma considerável parcela do atendimento de hospitais e é o que menos recebe por isso – e não por culpa dos que melhor remuneram, mas sim pelo subfinanciamento do SUS, já que o Ministério da Saúde não executa o valor total autorizado para os exercícios. Só entre 2003 e 2015, o governo federal deixou de aplicar cerca de R$ 171 bilhões na área.
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