Defesa

Simers e Santa Casa discutem situação de trabalhadoras grávidas com atividades insalubres

06/09/2019

A diretora de Região Metropolitana do Simers, Alessandra Felicetti, se reuniu nesta quinta-feira (5/9) com a direção da Santa Casa de Porto Alegre para repercutir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede gestantes e lactantes de trabalhar em atividades consideradas insalubres. No dia 30 de agosto, a entidade também se reuniu com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

A decisão veta um dispositivo da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, que vinculava a licença das gestantes à apresentação de atestado médico. “O Simers ainda está avaliando os impactos desta medida, especialmente na categoria médica. E para isso é importante ouvir os hospitais e entender como eles planejam adequar-se”, explica Alessandra.

Na Santa Casa, a decisão do STF atinge aproximadamente 100 colaboradas de todas as áreas da instituição.  A previsão é de que, entre as fases de gestação e lactação, o tempo de afastamento da colaboradora pode chegar a 15 meses.


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