Simers debate ilegalidade das quarteirizações na saúde em evento da Somédica

Promovido pela Somédica (Associação dos Médicos de Canoas), o Fórum da Saúde de Canoas ocorreu na noite desta segunda-feira (17), no Teatro do Sesc, com o objetivo de discutir o atual cenário da saúde do município com os médicos da região. O Simers participou do evento, representado pelo presidente Marcelo Matias, e levou ao debate questões envolvendo quarteirização e pejotização da saúde. Também participaram do Fórum o Secretário da Saúde de Canoas, Fernando Ritter, o interventor dos hospitais do município, Francisco Fiqueiredo, o diretor executivo da Associação Beneficente São Miguel- empresa que faz a gestão do Hospital Nossa Senhora das Graças - Ricardo Piggato e o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) de Canoas, vereador Marcos Vinícius. 

Durante o evento, o presidente do Simers chamou atenção para a nota técnica 01/2018 do Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal que demonstra ilegalidade na quarteirização de serviços de saúde com pejotização dos profissionais da área.  O documento apresenta o seguinte texto: “É proibido por um município qualquer tipo de quarteirização ou contratação por uma OS (Organização Social) contratada pela prefeitura por empresas fornecedoras de mão de obra ou serviços terceirizados. Não permite a contratação e profissionais de saúde pejotizados ou que tenha constituído Pessoa Jurídica apenas para o recebimento de remuneração”.

Matias garantiu que o Simers irá fazer esforço para que a saúde de Canoas não sofra a pejotização.  “Vamos chamar a atual gestão para que garanta a contratação dos profissionais do HPS  e HU de Canoas  pelo regime celetista, como define o Ministério Público através da nota oficial”, afirma o dirigente.

Matias também lamentou a ausência do interventor dos hospitais na segunda parte do evento, quando ocorreu o debate entre os convidados. “O Fórum foi muito importante, pois a saúde de Canoas tem um potencial muito maior do que a realidade apresenta. A prefeitura do município se demostrou, através do secretário, aberta para ouvir opiniões. Entretanto, o interventor não ficou para debater. É um ponto negativo, em um momento muito importante para encaminhar soluções aos problemas de assistência da população”, analisa.