“Revalida aprovado na Câmara não é o ideal”, alerta vice-presidente do Simers

O Projeto de Lei 4067/2015, que regulamenta o Revalida, foi aprovado na noite de terça-feira (26) na Câmara dos Deputados e segue para votação no Plenário do Senado. O PL estabelece a obrigatoriedade da prova para revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior. Pelas novas regras, o exame deve ser realizado duas vezes por ano, com participação de universidades públicas e privadas. A inclusão de instituições de ensino particulares no processo é vista com preocupação.

“Não é o ideal que tenha passado desta forma”, alerta o vice-presidente do Simers, Edson Machado, que acompanha a votação no Congresso. Machado tem dialogado com parlamentares, ao lado de representantes de entidades médicas nacionais, a fim de registrar preocupação quanto a essa flexibilidade.

Para o vice-presidente do Simers, a transparência e a lisura dessas validações precisam ser defendidas nas próximas etapas da tramitação. “Não pode ser um balcão de negócios. Esse projeto ainda passará pelo Senado e precisa da sanção presidencial para vigorar. O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) devem atuar fortemente na fiscalização”, pondera Machado.