Presidente do Simers participa de audiência pública em Pelotas para discutir projeto sobre obstetrícia

A lei ordinária que estabelece normas para a prática da obstetrícia em Pelotas será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (31), às 19h, na Câmara Municipal da cidade. O presidente do Simers, Marcelo Matias, será um dos participantes. Ele estará acompanhado do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Eduardo Trindade, do deputado estadual Dr. Thiago Duarte e de Marcelo da Luz, da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremers.

As ações do Simers, em parceria com o Cremers e com o deputado Duarte foram fundamentais para garantir o veto total da prefeita Paula Mascarenhas ao projeto, aprovado pelos vereadores no início de abril. A proposta, inclusive, continha no texto o termo “violência obstétrica”, que foi rejeitado pelo Ministério da Saúde em uma decisão histórica para a especialidade em todo o país, a partir de requerimento do Simers. 

Em reunião com a prefeita, ainda em abril, Matias apresentou as considerações da categoria sobre o projeto, que criminalizava algumas ações dos obstetras. Com o veto da prefeita, os vereadores irão rediscutir o projeto e as entidades médicas pretendem reforçar sua posição sobre a proposta, a fim de garantir segurança jurídica aos profissionais. 

O presidente Marcelo Matias destacou a importância da audiência pública para a rediscussão do projeto. “Estamos satisfeitos por retornar a Pelotas e ter a possibilidade de discutir essa proposta com os vereadores. O Simers vai participar ativamente dos debates e inclusive vai oferecer soluções para que se faça uma legislação que garanta um atendimento melhor às mulheres do município”, enfatizou. 

A audiência será transmitida via Facebook, na página da Câmara Municipal de Pelotas, pelo site www.camarapel.rs.gov.br.