Câmara de Pelotas confirma veto à lei da obstetrícia

Uma vitória da categoria médica consolidada: em sessão na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Pelotas manteve, por 15 votos a favor (quatro vereadores estiveram ausentes), o veto da prefeita Paula Mascarenhas à lei que cria regras para as salas de parto no município. A proposição, aprovada pelos vereadores no início de abril, foi vetada pela prefeita no final daquele mês, após reivindicação do Simers, com o apoio do Cremers, dos médicos e do deputado Dr. Thiago Duarte.

O veto foi encaminhado após uma audiência pública realizada na sexta-feira (31), promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, da qual participaram os presidentes do Simers, Marcelo Matias, e do Cremers, Eduardo Trindade, além do deputado Duarte.

Entre as principais restrições à proposta estavam o fato de constar o termo “violência obstétrica” – que foi rechaçado pelo Ministério da Saúde – e permitir a judicialização de alguns atos dos obstetras e ginecologistas. Na audiência de sexta-feira, o presidente do Simers entregou uma sugestão de projeto de lei sobre parto seguro para apreciação dos vereadores.

Marcelo Matias disse que a confirmação do veto contribuirá para a criação de uma nova legislação que assegure os direitos das mulheres e proteja os profissionais para o exercício da Medicina na cidade. “A confirmação representa uma vitória da Medicina, para o Simers e para a população de Pelotas, que vai ser a primeira a aprovar um projeto de Lei de segurança obstétrica”, disse o dirigente.

Leia outras notícias relacionadas

Audiência pública reforça veto a lei de obstetrícia em Pelotas e Simers apresenta novo projeto